Sumário
Doutrina Nacional
| Editorial | |
| Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo |
| O DIREITO À SEGURANÇA COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL: ENSAIO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA | |
| Fernando Cesar Mendes Barbosa, Gabriele Delsasso Lavorato Manfré |
| A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DO BRASIL COLÔNIA AO GOLPE MILITAR DE 1964 | |
| Claudia Mansani Queda de Toledo, Danielle Domingues de Carvalho |
| A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO Uma análise do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2.015) e Lei da Mediação (Lei 13.140/2.015) | |
| Peter Panutto, Guilherme Bertoncini |
| A TUTELA TRABALHISTA PARA AS MULHERES: A NÃO DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO E A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE | |
| ÉRIKA DO AMARAL VÉRAS |
| DO MODELO GRATUITO E FORÇADO DE TRABALHO AO LABOR LIVRE E REMUNERADO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. | |
| Amanda Eiras Testi |
| SOBERANIA DE CONCIÊNCIA COLETIVA: UMA PROPOSTA DE COMPREENSÃO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO | |
| Allan Ramalho Peres, Rafael Lazzarotto Simioni |
| O Reconhecimento e a Legitimidade dos Grupos Minoritários no Estado de Direito Democrático Brasileiro | |
| Ariel de A. G. Coelho Rocha |
ISSN: 2446-5127