ATIVISMO JUDICIAL E PAPEL SOCIAL DO JUIZ: UMA ANÁLISE DO DESEMPENHO CONTEMPORÂNEO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países, é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito. Estabelecer os limites de sua incidência e amplitude aplicativa é um desafio constante, bem como analisar que papel isso pode ter na construção de uma sociedade democrática, especialmente uma sociedade em desenvolvimento como é o caso da brasileira. Aqui nosso foco é analisar esse fenômeno tomando por fio condutor, ou como elemento de destaque nesta nossa análise, a figura social do juiz e a questão do ativismo judicial como alegado instrumento de concretização de políticas públicas.