O Poder Constituinte e a Construção das Utopias: suas possibilidade e limites
Resumo
Esse trabalho representa a tentativa de sistematização de algumas reflexões e idéias havidas e debatidas durante o Curso de Direito Constitucional I, do Programa de Pós-Graduação na área de Direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, magnificamente regido pela Profa. Maria Garcia.
No decorrer do curso se objetivou um mergulho, ao mesmo tempo sistematizado e crítico, na teoria da Constituição e na análise do poder constituinte, sem se esquecer jamais do caráter interdisciplinar do direito e, notadamente, suas íntimas relações com as nominadas ciências humanas, a sociologia, a filosofia e a antropologia.
Palavra-chave: O fundamento do Poder constituinte. Poder Constituinte ordinário. Possibilidades e limitações do Poder Constituinte.
No decorrer do curso se objetivou um mergulho, ao mesmo tempo sistematizado e crítico, na teoria da Constituição e na análise do poder constituinte, sem se esquecer jamais do caráter interdisciplinar do direito e, notadamente, suas íntimas relações com as nominadas ciências humanas, a sociologia, a filosofia e a antropologia.
Palavra-chave: O fundamento do Poder constituinte. Poder Constituinte ordinário. Possibilidades e limitações do Poder Constituinte.