CELERIDADE E EFICÁCIA NO NOVO CPC

Resumo

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil à luz da duração razoável do processo e de sua eficácia. A escolha do presente tema foi motivada pelo insaciável anseio da população brasileira em ter uma solução para os seus litígios dentro de um prazo razoável e pela respectiva crise que passa o Poder Judiciário, principalmente nas últimas décadas, em relação à morosidade processual, o que coloca em risco o alcance da finalidade do processo. Para se chegar à compreensão da finalidade do processo, dos motivos e possíveis soluções da crise e para se estudar as alterações trazidas pelo novo diploma processual, foram utilizados livros, artigos de periódicos especializados, pesquisas sobre o desempenho do Judiciário e sítios da internet pertinentes ao assunto. O Novo Código de Processo Civil veio com a promessa de atenuar tal crise com a simplificação do procedimento. Entretanto, como será demonstrado ao longo do texto, foi ele inspirado, em grande parte, por vetores contrários à razoável celeridade processual, gerando um risco real de se agravar a crise existente desde sempre em nosso Judiciário. Por conta disso, a população brasileira continuará cada vez mais reclamando da morosidade do processo e cada vez menos confiando na capacidade do Estado em resolver seus litígios.