SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Resumo

O presente artigo visa examinar a disciplina jurídica da sociedade em conta de participação no Código Comercial de 1850 (o passado), no Código Civil de 2002 (o presente), bem como aquilo que, embora já seja realidade em menor escala, nos parece ser a tendência futura do instituto: a sua potencial funcionalidade como valor mobiliário (contrato de investimento coletivo), sua utilidade no planejamento tributário, inclusive como joint venture e, por fim, a exigibilidade, em tese, de sua responsabilidade social.