JUÍZO DE PONDERAÇÃO E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente texto trabalha a racionalização das decisões judiciais por meio da
argumentação jurídica, com o intuito de não apenas empregar os princípios de maneira
adequada, mas, sobretudo nas situações em que os princípios estão em franca colisão, apresentar
possibilidades jurídicas e reais do caso em análise. Para tanto, foi escolhido o método da
Ponderação. Perquiriu se todo o esforço orienta para o alcance de uma única resposta correta
para os casos de colisão entre princípios constitucionais ou se é para almejar a fundamentação
das decisões com a finalidade de efetivar a legitimidade. E para enfrentar esta problemática,
socorreu-se às Teorias de Ronald Dworkin; Robert Alexy e AArnio, buscando proporcionar
uma solução precisa nos julgamentos com o exercício da atividade de sopesamento entre
princípios colidentes, com a finalidade de eleger qual prevalecerá, visando o alcance do
resultado preciso, de modo a afastar a discricionariedade absoluta, sem ferir o princípio da
Unidade Hierárquico-Normativa da Constituição


PALAVRAS CHAVES: Argumentação Jurídica. Colisão entre Princípios
Constitucionais. Ponderação