AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO

Cristina Veloso de Castro

Resumo


O presente trabalho apresenta um estudo sobre a Federação enquanto sistema de organização política. As raízes históricas do federalismo comparado com outros modelos demonstram que houve necessidade de remodelações desta forma de Estado ao longo do tempo, atendendo às suas necessidades e ás novas conjunturas. Em princípio, as formas de cooperação e integração têm o objetivo de equilibrar as diferenças sociais, culturais, dentre outras, concretizando o exercício do princípio da subsidiariedade, cooperação e solidariedade. Os processos de integração caminham nesta direção. Tendo em vista o processo real de constituição da autonomia política européia, é que a comparação do modelo político da União com um modelo federativo pode ser um caminho confuso e longo para se compreender a integração européia. Assim, mesmo que viesse a “ganhar” a designação de federação, é indiscutível que a UE ainda seria um modelo sui generis de federação e seus mecanismos de organização, operacionalização e hierarquização de poderes ainda permaneceriam por serem decifrados.

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