HABITAÇÃO: DIREITO HUMANO E SOCIAL

Resumo

O presente estudo tem como objetivo evidenciar o Desenvolvimento Pessoal  e Social dos sujeitos envolvidos, através da intersetorialidade, na efetivação da  Política de Habitação de Interesse Social, junto ao Conselho Municipal de  Habitação, Moradores contemplados com o Projeto de Reassentamento do Parque Real e técnicos envolvidos. O estudo caracteriza-se por uma pesquisa qualitativa, exploratória, desenvolvida nos meses de fevereiro à outubro de 2008. O universo é composto pelos 30 Conselheiros e Técnicos, e 34 moradores participantes da implantação do projeto. A amostragem é 35% desse universo. A técnica de coleta de dados é a observação sistemática, a entrevista, semi-estruturada, com perguntas abertas para conselheiros e técnicos e, para os moradores, a reunião focal. Os dados revelam que os sujeitos envolvidos possuem conhecimento sobre a política habitacional municipal e o programa de reassentamento social. O conselho não é reconhecido pelos moradores, apesar do conhecimento de seu papel pelos conselheiros. Quanto à participação dos moradores é passiva, pois, necessita de um processo radical de transformação. Quanto a intersetorialidade há que se ter a quebra de paradigmas no sentido de mudar as políticas segmentadas para uma estrutura solidária.