A MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

Resumo

Nós últimos anos com o aumento da violência e a participação da mulher na criminalidade, a população carcerária tem crescido de forma significativa. Considerando este fato criou-se o anseio de se adquirir conhecimento quanto a um assunto bastante complexo e desafiador que é a questão da maternidade das mulheres encarceradas, enfatizando os direitos da mãe e da criança nesse ambiente. A pesquisa tem como objetivo conhecer o Sistema Prisional Feminino no que diz respeito às questões inerentes à assistência às reenducandas gestantes/mães, analisando como e devem ser tratadas no ambiente carcerário, na perspectiva de garantias de direitos.  Para tanto, a pesquisa buscou fontes de informações em vários tipos de documentos, livros, artigos, periódicos e, principalmente, na legislação brasileira, que nos relata sobre os direitos da mãe encarcerada e seu filho. O contato com esta pesquisa estimula a necessidade de se aprofundar no conhecimento desta realidade e, contribuir com o processo de humanização do sistema prisional brasileiro, quanto à realidade da mulher/mãe encarcerada, a fim de buscar novas alternativas prisionais que diminuam o sofrimento desta separação e proporcione um contato maior e melhor entre mães e filhos.