AUDIÊNCIA CONCENTRADA: INSTRUMENTO PARA AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Resumo

Trata-se de um estudo, cuja abordagem é qualiquantitativa, realizado com profissionais do abrigo e do fórum do município de Bauru-SP, no período de fevereiro a outubro de 2011. O universo são os seis abrigos do município de Bauru e profissionais que fazem parte das audiências concentradas, cuja amostragem são três abrigos, um Promotor de Justiça e um Defensor Público. Tem como objetivo geral desvelar como está sendo efetivada a Lei nº 12.010/2009 em relação ao processo de acolhimento e a audiência concentrada no município de Bauru. Os resultados apontam que ainda existem muitas crianças em instituições de acolhimento e que o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda não é cumprido em seu ínterim. Em relação as audiências concentradas essas apontam resultados positivos, mas que ainda falta a interação dos profissionais e a atribuição de cada um na audiência. Conclui-se que há necessidade de maior divulgação sobre as audiências, para que os profissionais se inteirem sobre o assunto e seu papel enquanto profissional.